Top mais recente Cinco Mauro Costa Mendes Cateb notícias Urban



Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins do Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papelada de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

1.- Na linha Destes precedentes Ainda mais recentes desta Corte, não existe foro privilegiado por prerrogativa do função para o processamento e julgamento da proceder civil pública de improbidade administrativa.

este fito por evitar tumulto processual, indefiro este pedido do fl. 582.Cumpre ressaltar de que o segundo reu podera promover em autos apartados o

Portanto, nãeste há qual se falar em aplicação do dispositivo do regimento interno para este caso de proceder civil pública por improbidade administrativa, quando a norma interna trata especificamente de crimes do responsabilidade.

CONSIDERANDO ter que reavaliação da regularidade da condiçãeste documental do certos detentores do outorga, nos termos DE normas que regem o Serviçeste;

RAFAEL Do AGUIAR BARBOSA, restabelecendo os efeitos do Acórdãeste nº 644/14 - TCDF; II - disparar saber desta decisão ao recorrente acima nomeado, assinando prazo do 30 (trinta) dias de modo a que apresente documentaçãeste comprobatória do recolhimento ao Erário do valor relativo à multa aplicada, usando ESTES acrfoiscimos legais, nos Teor do artigo 173 do RI/TCDF; B) este retorno dos autos à Secretaria por Acompanhamento para as comunicações decorrentes e posterior encaminhamento ao Relator original, utilizando a seguinte proposição: I - determinar ao atual dirigente da Secretaria por Saúpor do Distrito Federal qual, no prazo por 30 (trinta) dias, dê cumprimento ao disposto no item IV da Decisãeste nº 6167/14, informando ao Tribunal, em igual prazo, as medidas adotadas, sob pena por aplicação por multa. Vencido o Relator, qual manteve o seu voto, no qual foi seguido pela Conselheira ANILCÉIA MACHADO.

Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins por Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

Parágrafo Segundo: Caso ocorra alteraçãeste por rotas e áreas do operação registradas nos novos papelada, as informações da programação visual contidas nos veículos, deverão ser adequadas.

1. O destrancamento de recurso especial interposto contra decisãeste interlocutória pressupõe, para além da comprovação do risco de dano irreparável, que este com interesse demonstre a forte probabilidade de êxito do recurso especial.

Art 5º Fica suspensa a substituiçãeste por veículos, por parte Destes detentores por outorga para operar o STPAC, a exceção por veículo com idade vencida e dos casos comprovados do perda Completa por acidente ou roubo.

Cortes, Com Informacao de Advogado. Concedo este derradeiro prazo do 15 tempo de modo a qual a re exiba este extrato das contas poupanca do titularidade

titularidade da parte re, bem como se possui essencia salarial. Em caso positivo defiro este bloqueio do saldo existente ate integral satisfacao do

4 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS ALTERNATIVAS: Caso haja mais do um agente cultural com interesse, a Secretaria do Estado de Cultura decidirá por a) celebrar este entendimento do cooperaçãeste usando a organização da sociedade civil de que apresentou a proposta original, caso inexistentes ou inadequadas as propostas alternativas; b) celebrar a parceria usando espere neste site Praticamente as organizações da sociedade civil interessadas, caso obtido consenso em agenda pública conduzida; ou c) criar chamamento público.

Parágrafo Primeiro: De modo a a substituição referida neste Artigo a Secretaria por Estado de Transportes criará um ajuste de áreas e rotas, tendo como base os pleitos dos detentores do outorga, protocolados nesta Pasta, até esta data, e os estudos técnicos realizados a partir de o recadastramento.

PROCESSO Nº 3.918/97 - Contrato por Permissão de Uso firmado entre a Rede Ferroviária Federal S/A - RFSA, na excelência do permitente, e o Governo do Distrito Federal - GDF, por intermé especialmentedio da Administração Regional de Brasília - RA-I, na capacidade de permissionário, tendo por objeto o emprego da Estação Ferroviária do Brasília saiba como terminal rodoviário interestadual, denominado Rodoferroviária do Brasília. - DECISÃEste Nº 4.658/10.- O Tribunal, por unanimidade, de convénio com o voto do Relator, decidiu: a) tomar saber do Ofício nº 723/2010 - ASTEC/RA-I (fl. 560) e da representação por atraso; b) reiterar à Secretaria do Governo de que, pelo prazo por 30 (trinta) tempo a contar da ciência desta deliberação, informe esta Corte a respeito do atendimento ao item III da Decisão nº 1326/2010; c) alertar a Secretaria do Governo de de que reincidente descumprimento do prazo concedido através Corte poderá sujeitar ESTES responsáveis às sanções do art.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *