Notas detalhadas sobre Mauro Costa Mendes Cateb



nos termos do inciso II do artigo 19 do Provimento Geral da Corregedoria.Este autor devera efetuar o recolhimento do preparo da fase por cumprimento

Art 6º Este Subsecretário por Operaçãeste por Transportes, responsável através gestão direta da DFTRANS, constituirá equipe especíVive que se responsabilizará pelo controle por toda a documentação referente às outorgas do STPAC, e criará ESTES procedimentos necessários à apreciação da Secretaria de Estado do Transportes Destes papeis cuja aprovaçãeste a ela compete.

Parágrafo Único: A Secretaria por Estado de transportes nãeste firmará qualquer Convênio utilizando entidades que congregam operadores do STPAC a nãeste ser após a conclusãeste da licitaçãeste do serviço com objetivo da implementação do sistema do integração aberta e temporal.

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representaçãeste nº 4/2015, oferecida pelo Secretário por Fiscalizaçãeste de Pessoal, endossada pelo Secretário-Geral do Controle Externo, voltada à implementaçãeste por proceder estraté especialmentegica para a reduçãeste do estoque existente no Controle Interno, dos atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões), mediante autorização do Plenário desta Corte de Contas, pelo sentido de que haja análise simplificada Destes atos por menor complexidade, a serem selecionados por meio do trilhas de auditoria. DECISÃEste Nº 6003/2015 -O Tribunal, por unanimidade, de entendimento usando o voto do Relator, decidiu: I - tomar saber da Representação nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar de que sejam implementadas as seguintes ações estraté especialmentegicas utilizando vistas à redução do estoque existente pelo Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada por atos sujeitos a registro do menor complexidade, mediante a criaçãeste do trilhas de auditoria através Sefipe; 2) em feição excepcional, com prejuízo do disposto pelo art.

Por outro lado, a ser necessária uma cognição Muito mais aprofundada e verificando-se a inexistência de 1 ou por certos dos requisitos classificados como condições da ação pelo Lei por Processo Civil, haverá, em verdade, juízo de mérito e ESTES pedidos deverão ser julgados improcedentes.

03.É dever da Administraçãeste, pelo regular exercício do Poder de Polícia, determinar a demolição por edificação sem este correspondente alvará por construção, do molde a impedir a proliferaçãeste de irregularidades urbanísticas pelo Distrito Federal. 04.Recurso conhecido e desprovido, sentença mantida.

5 - Este § oitoº do art. 17 da Lei de Improbidade Administrativa veicula hipótese excepcional do possibilidade do rejeiçãeste da ação ab initio litis, a qual requer a presença do elementos suficientemente consistentes para formar o convencimento do Magistrado nesse sentido.

2 - PROJETO: revitalizaçãeste por espaço físico do Box 7 da Torre do TV para transferência da Rádio Cultura FM de modo a este nosso local, compreendendo o desenvolvimento do projeto arquitetônico para subdivisão do referido espaçeste, por acordo usando as necessidades da emissora e em observância DE normas técnicas, casa de central de ar-condicionado, instalações elfoitricas, instalação do rede wi-fi, residência hidráulica e mudança física Saiba mais da rádio para o espaço.

vencido o Conselheiro RENAtO RAINHA, de que votou pelo indeferimento da cautelar, seguindo os demais produtos do voto da Relatora.

Art 5º Vive suspensa a substituiçãeste por veículos, por Parcela dos detentores por outorga de modo a operar este STPAC, a exceção do veículo utilizando idade vencida e dos casos comprovados de perda total por acidente ou roubo.

Cortes, Isento Informacao do Advogado. Concedo o derradeiro prazo do 15 tempo de modo a qual a re exiba o extrato das contas poupanca por titularidade

titularidade da parte re, bem saiba como se é um produto de natureza salarial. Em caso positivo defiro este bloqueio do saldo existente ate integral satisfacao do

ola óptima tarde sou esposo da dr neide akemi nakamura frederico aluna do prof dr. raimundo araujo gama na faculdade por medicina do vassouras RJ estamos tentando contato utilizando este prof a destemido meses se possivel entre em contato atraves do email benjafred@hotmail.utilizando no aguardo abraçESTES

1. Determinada ter que realizaçãeste do licitaçãeste pública pelo Secretário do Transportes do Distrito Federal, a sua omissãeste dolosa caracteriza ato de improbidade administrativa, nos Teor do art.

Parágrafo Único: A identificaçãeste de vizinhos de que se enquadrem pelo disposto neste artigo implicará imediata cassaçãeste da outorga.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *